fgts como liberar

Como liberar o FGTS: um guia completo

Introdu??o

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito trabalhista garantido a todos os trabalhadores brasileiros com contrato formal de trabalho. O FGTS tem como objetivo garantir uma reserva financeira ao trabalhador, que poderá ser utilizada em situa??es como demiss?o sem justa causa, aquisi??o da casa própria, aposentadoria, entre outras. Neste artigo, iremos explorar as diferentes formas de como liberar o FGTS e as regras que regem esse processo.

1. Demiss?o sem justa causa e rescis?o de contrato

Uma das principais formas de libera??o do FGTS ocorre quando o trabalhador é demitido sem justa causa ou quando há a rescis?o do contrato de trabalho. Quando isso acontece, o empregador é obrigado a depositar o valor correspondente a 8% do salário do trabalhador em uma conta vinculada ao FGTS. Para ter acesso a esses recursos, o trabalhador precisa comparecer à Caixa Econ?mica Federal com a carteira de trabalho, o termo de rescis?o do contrato de trabalho e um documento de identifica??o.

2. Aposentadoria

Quando o trabalhador se aposenta, ele também pode optar por sacar o saldo do FGTS acumulado ao longo de sua vida profissional. Nesse caso, é necessário comparecer a uma agência da Caixa com a carteira de trabalho e um documento de identifica??o para solicitar a libera??o dos recursos. Vale ressaltar que essa op??o é válida apenas para trabalhadores que se aposentaram pelo INSS.

3. Compra de imóveis

Outra forma de utilizar o FGTS é na compra de imóveis. O trabalhador pode utilizar o saldo acumulado em sua conta vinculada para ajudar no pagamento de financiamentos habitacionais ou realizar a quita??o total ou parcial de um imóvel. Para isso, é necessário atender a alguns requisitos, como ter pelo menos três anos de trabalho sob o regime do FGTS, n?o possuir nenhum financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habita??o (SFH) e utilizar o imóvel adquirido para sua moradia própria.

4. Doen?as graves e desastres naturais

Em casos de doen?as graves, como cancer ou HIV, ou de ocorrência de desastres naturais que afetem a residência do trabalhador, é possível solicitar a libera??o do FGTS. Nesses casos, a pessoa precisa comprovar a situa??o por meio de laudos médicos ou documentos que atestem os danos causados pelo desastre.

Conclus?o

O FGTS é um direito garantido aos trabalhadores e pode ser utilizado em diversas situa??es. Seja por demiss?o sem justa causa, aposentadoria, compra de imóveis ou em casos de doen?as graves e desastres naturais, cabe ao trabalhador conhecer as regras para conseguir liberar seu saldo do FGTS. é importante estar atualizado sobre essas informa??es para garantir as melhores decis?es financeiras e aproveitar ao máximo esse benefício trabalhista.